quinta-feira, junho 18, 2009

Obrigatoriedade do Diploma de Jornalista

Ok, vcs viram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista, certo?

O interessante é que nesta semana, a mesma da decisão, a Revista IstoÉ publica uma entrevista com o presidente do tal tribunal e relator do processo que julgou a obrigatoriedade do diploma, Gilmar Mendes, na qual ele se declara "alvo de um movimento organizado" para tirá-lo do STF por contrariar interesses.

Será que sou só eu que vejo isso como uma retaliação à imprensa? A mesma imprensa que publicisa qual ministro concede habeas corpus a banqueiros de atuação suspeita. A mesma imprensa que trás à opinião pública o fato de qual juiz fornece informações sigilosas de processos de investigação para senadores interessados nesses processos.

Como o STF é a última instância de decisão do país, agora cabe ao legislativo fazer um novo projeto de lei para regulamentar a profissão. Será que nossos dignos senadores e deputados farão isso pela impressa que publicisa os atos secretos que beneficiam seus parentes? Ou que mostra aos cidadãos do Brasil o uso do dinheiro público de forma privada da verba indenizatória? Creio que não.

Por fim, um dos argumentos utilizados pelos ministros do STF para extinguir a obrigadoriedade do diploma é o de que ela fere o direito de expressão da sociedade. Ou seja, em tempos de internet, blogs, redes sociais, de crescente aumento do acesso à tecnologias de suporte à produção de conteúdo, o STF ainda acredita que o jornalismo é a única ou a principal forma de expressão dos cidadãos brasileiros.

Com essa decisão e esse argumento, o STF não só prova que se há algum interesse por ele contrariado é o interesse público e deixa claro que não conhece as possibilidades da sociedade e da era na qual ele atua como órgão supremo de Justiça.